Publicado no Midia@Mais

Entre 1940 e 1962, 20 novas classes de antibióticos foram colocadas no mercado. Nos últimos 40 anos, apenas quatro novas cepas foram lançadas, informa a revista Nature. No mesmo artigo, a Organização Mundial da Saúde estima que esteja ocorrendo em todo o mundo um aumento rápido e progressivo da resistência microbiana aos antibióticos atualmente em uso.

São dados preocupantes, sem dúvida. Parece muito claro que medidas urgentes são necessárias para incentivar as indústrias farmacêuticas a investir na pesquisa e desenvolvimento de novas drogas, antes que os agentes patogênicos se tornem cada vez mais agressivos e difíceis de combater.

Muito mais que as famigeradas mudanças climáticas, este é um real motivo de preocupação. Para não variar, os intervencionistas de sempre já estão sugerindo que os governos façam pesados investimentos em pesquisa ou concedam subsídios e isenções aos laboratórios. Nada disso, entretanto, seria necessário, bastando que voltássemos ao status quo ante e déssemos às empresas farmacêuticas os incentivos corretos para que elas voltem a investir.

A hostilidade anticapitalista que perdurou na segunda metade do século XX, em geral, e a animosidade contra as ditas grandes corporações, em particular, tornaram a pesquisa e o desenvolvimento de novos medicamentos uma aventura demasiadamente arriscada.

Graças a uma mentalidade francamente assistencialista, a indústria farmacêutica sempre esteve, desde então, sob imensa pressão para baixar os seus preços nos países subdesenvolvidos, chegando mesmo, em alguns casos extremos, como no Brasil, a ter suas patentes "quebradas" (eufemismo tipicamente tupiniquim para "expropriadas") pelas próprias autoridades governamentais, num caso típico de "pirataria estatal".

Infelizmente, toda essa volúpia demagógica acaba se convertendo numa grande ameaça contra todos nós. Ante os drásticos controles de preços de venda em mercados importantes e abertas violações aos direitos de propriedade em diversas outras economias menores, a pergunta que se coloca é: por que a indústria farmacêutica continuaria investindo somas absurdamente altas na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos?

A manutenção do livre mercado, que premia as empresas por seus descobrimentos, é essencial para o progresso da medicina. Os laboratórios não estão obrigados a investir em novos antibióticos ou quaisquer outros medicamentos. O farão somente enquanto isto for uma atividade lucrativa. Ao contrário do que pensa a maioria dos políticos, burocratas e ativistas em geral, não se pode ter tudo ao mesmo tempo. Ou bem teremos uma grande variedade de medicamentos novos e efetivos, porém caros, ou antiquadas drogas a preços baixos.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio para a Propriedade Intelectual dos Estados Unidos, em média, para cada cinco mil produtos pesquisados, somente cinco alcançam o estágio de testes clínicos e apenas um desses é aprovado para uso terapêutico. Como resultado, o custo médio de cada novo medicamento posto no mercado supera em muito a marca dos 500 milhões de dólares. Considerando ainda o tempo que leva para a aprovação de cada novo produto pelos órgãos competentes, tempo esse que vem aumentando a cada ano, em vista das crescentes e complexas regulamentações, as empresas dispõem de um período de tempo muito curto para recuperar os custos durante a vida útil de uma patente. Por causa disso, somente três de cada dez drogas patenteadas geram suficiente receita para cobrir ou exceder os custos médios de pesquisa e desenvolvimento.

Em vista dos números acima mencionados, a "quebra" dessas patentes, ou mesmo a sua suspensão por governos demagogos, populistas e oportunistas é suicídio. É como falar aos investidores: "Obrigado por gastar bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento. Obrigado por manter todos aqueles cientistas trabalhando, anos a fio, a um custo horário altíssimo. Porém, agora que você possui algo que irá possibilitar a obtenção de algum lucro, nós queremos permitir que os seus competidores, que não tiveram que investir um só centavo, ignorem a sua patente (propriedade) e produzam o medicamento por uma ínfima fração do seu custo real, porque nós entendemos que isto é a coisa certa a fazer".

Obrigar as companhias farmacêuticas a operar como organizações beneficentes irá eliminar todo o incentivo ao desenvolvimento de novas drogas. Isso é tão óbvio quanto irrefutável. Se nós quisermos um mundo em que os bons medicamentos serão coisas do passado, tudo o que precisamos fazer é impedir que os indivíduos que investem na criação dessas drogas tenham oportunidade de, por um período limitado, recuperar os seus custos e obter algum lucro.