A carga de dejetos hospitalares que foi importada irregularmente dos Estados Unidos já tem data para iniciar a viagem de retorno àquele país. A devolução ocorrerá em 7 de janeiro de 2012, inclusive com as autoridades brasileiras obtendo uma permissão especial, uma vez que os acordos internacionais determinam que uma carga proibida só pode ser destruída em vez de ser devolvida.
A descoberta desse descarte contaminado, que continha lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês, ocorreu na primeira quinzena de outubro de 2011. Uma grande quantidade desse material tinha referências de hospitais norte-americanos e apresentava marcas de sangue. Havia ainda sobras de seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras dentro dos contêineres.
Para burlar a Alfândega nacional, o importador declarou que estava adquirindo tecido de algodão com defeito. Os contêineres somente acabaram sendo fiscalizados porque o valor declarado não era compatível com o volume e o tipo de carga. Esse fato serve para ilustrar que o sistema de controle é frágil e precisa ser aprimorado. Quantos outros carregamentos irregulares devem estar adentrando o território nacional sem que haja uma vigilância efetiva?
Outra medida que precisa ser feita é a imediata apuração das responsabilidades e punição dos que realizaram essa operação fraudulenta. Já houve investigação policial e a intervenção dos órgãos de defesa ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na esfera judicial, deverão ocorrer as sanções devidas, desestimulando a que outros importadores queiram se locupletar com procedimentos semelhantes. O Brasil não é uma lixeira de outros países nem merece ser alvo de criminosos que se valem de meios escusos para aumentar sua lucratividade.
|