Publicado no jornal Zero Hora

Com o fechamento das oito escolas itinerantes localizadas em acampamentos gaúchos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Secretaria Estadual de Educação (SEC) espera receber mais de 300 novos estudantes a partir de segunda-feira, quando se inicia o ano letivo.

Asuspensão das atividades nos colégios cumpre um acordo entre o Palácio Piratini e o Ministério Público estadual. Segundo o diretor-geral da SEC, Ervino Deon, todos os alunos remanejados de escolas itinerantes terão vaga assegurada na rede estadual.

– Essa é uma atribuição do Estado. Se não houver vaga, ela será criada e onde for necessário transporte escolar, o aluno será transportado. Mas é uma decisão dos pais escolher onde matricular o filho, se numa escola estadual, municipal ou particular.

Levantamento aponta 326 estudantes em acampamentos

O número de alunos do MST passa de 326, mas o levantamento desconsidera os estudantes de Canguçu, cuja quantidade não havia sido transmitida para a SEC.

Os dados foram repassados ao Estado no início deste ano pela Escola Base Nova Sociedade, com sede em Nova Santa Rita, responsável por concentrar as informações administrativas das escolas itinerantes do MST no Estado.

Caberá aos conselhos tutelares dos municípios e ao Ministério Público fiscalizar se os pais irão matricular os filhos em estabelecimentos de ensino.

O governo solicitou às Coordenadorias Regionais de Educação um levantamento do número de egressos das escolas itinerantes que estão sendo matriculados nas escolas estaduais.

Os números

Confira a quantidade de estudantes ligados às escolas itinerantes instaladas em acampamentos pelo Estado:

Município Escola Número de alunos

Bossoroca Bossoroca 25

Canguçu Sepé Tiaraju *

Nova Santa Rita Che Guevara 33

Nova Santa Rita Sepé Tiaraju 84

São Gabriel São Gabriel 64

Sarandi Dandara/Sementes da Terra** 71

Tupanciretã Filhos de Deus 49

*Não informado

**As escolas Dandara e Sementes da Terra funcionavam juntas

Fonte: Secretaria de Educação

ENTENDA O CASO

> A suspensão das atividades das escolas itinerantes dos acampamento do MST é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual da Educação (SEC) assinado no fim do ano passado

> Até então, a secretaria repassava cerca de R$ 16 mil mensais para a ONG Instituto Preservar, que se encarregava de contratar e gerir os professores para cerca de 500 alunos, sem concurso público

> Pelo acordo, as crianças que estudam nas escolas itinerantes serão obrigadas a se matricular na rede formal de ensino

> A extinção provocou reações. A Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra, que divulgou uma nota condenando a medida e tachando-a de “terrorismo cultural”