Evento em parceria com Red Liberal de América Latina e Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade

Tema: “Direitos de Propriedade como uma ferramenta para reduzir a pobreza”

* O evento fechado para membros da RELIAL e parceiros; será conduzido em Espanhol e em Português.

Argumentação

As pessoas que vivem nos países desenvolvidos possuem garantias sob o Estado de Direito —onde propriedade, identidade e negócios são legalmente definidos e documentados. Este sistema é responsável pela prosperidade.

A esmagadora maioria da humanidade mora num mundo sem esta arquitetura invisível que nos permite viver, trabalhar e prosperar como poucos na história da humanidade. Não somente faltam-lhes ferramentas de apoio como precisam frequentemente comercializar e trocar valores diante de obstáculos burocráticos desnecessários que o economista Hernando Soto chama de “muro de papel”.

De Soto diz: “Quatro bilhões de pessoas em um mundo de seis bilhões, muitos com bens – casas e negócios – e ansiosos em melhorar suas chances de vida em mercados maiores, estão à margem do Estado de Direito. Estes quatro bilhões de pessoas têm pouca chance de sucesso porque discriminatórios sistemas legais, onerosos e opressivos, os previnem de acessar ferramentas legais para cooperar economicamente em nível nacional, sem falar em nível global.”

As relações entre pessoas e coisas numa economia de mercado precisam ser concretizadas em documentos antes que se tornem disponíveis no mundo. Os documentos reduzem os custos de acesso à importante informação e reduzem a incerteza de um bem, ajudando a revelar o seu valor real. Os documentos e sistemas aceleram grandemente o processo das transações.

As pessoas de países em desenvolvimento não possuem acesso aos documentos e muito menos acesso ao sistema legal, que podem lhes conceder poder. E por esta razão permanecem envolvidos na pobreza. Se os líderes mudarem as leis de forma que os pobres possam facilmente integrar e comercializar, eles podem sair da pobreza para a riqueza com relativa rapidez.