Refletir sobre o caso do casal Kirchner com a sua recente lei de imprensa fez-me lembrar do filme Guerra dos Mundos. Por quê? Por que os aliens já estavam lá, somente esperando a hora e a ordem de atacar.

Para quem não assistiu ao remake do filme, protagonizado pelo ator Tom Cruise, os "trípodes" ou, no roginal, tripods, as horrendas e magníficas máquinas de matar alienígenas, já estavam todos enterrados em lugares estratégicos antes mesmo da humanidade florescer.

No tempo certo, vieram, trazidos por cargas elétricas semelhantes a relâmpagos, para tripulá-las e começar a matança (ou seria o abate?) Bom, deixemos isto para os críticos de cinema. O caso aqui é comentar sobre o pretexto que serviu de base à lei que irá quebrar a espinha dorsal do grupo Clarín, uma mistura de lei antitruste com lei de imprensa.

Os argumentos do casal vesgo (não me refiro aqui ao problema físico do marido dela) assentam-se sobre alegações de concentração de mercado pelo grupo Clarín, e a nova lei, que estabelece limites percentuais de participação, colocará o conglomerado portenho à margem da lei, no melhor estilo "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come", forçando-a a uma partição de seus ativos. Quando escrevi o artigo "A Lei Antitruste e a Ambev: Uma análise sob a norma-da-razão", fiz questão de refutar todos os artigos que enquadraram a gigante das bebidas sob o enfoque apriorístico da defesa da propriedade privada e da liberdade da competição, com mais ênfase mesmo do que sob o mero ponto de vista jurídico. Com efeito, o objetivo das leis antitruste é concentrar o poder do estado, justamente sob o pretexto de desconcentrar os mercados. Sob este ângulo, ninguém melhor do que o mestre Mises (1) para nos alertar:

Os pretensos liberais de nossos dias sustentam a idéia muito difundida de que as liberdades de expressão, de pensamento, de imprensa, de culto, de encarceramento sem julgamento podem, todas elas, ser preservadas mesmo na ausência do que se conhece como liberdade econômica. Não se dão conta de que, num sistema desprovido de mercado, em que o governo determina tudo, todas essas outras liberdades são ilusórias, ainda que postas em forma de lei e inscritas na constituição.

Tomemos como exemplo a liberdade de imprensa. Se for dono de todas as máquinas impressoras, o governo determinará o que deve e o que não deve ser impresso. Nesse caso, a possibilidade de se publicar qualquer tipo de critica às idéias oficiais torna-se praticamente nula. A liberdade de imprensa desaparece.

E o mesmo se aplica a todas as demais liberdades.

Uma lei antitruste há de enquadrar empresas submetidas às regras de funcionamento de um mercado regulado, mas nem por isto ela deixa de ter outros concorrentes, muitas vezes mais poderosos. No caso da Argentina, o maior concorrente do Clarín é, indubitavelmente, o casal Kirchner que, encarnando o próprio estado, guarda a prerrogativa de praticar a rivalidade mais desleal por simplesmente possuir o monopólio de declarar como foras-da-lei seus desafetos.

O mesmo se há de dizer quanto às leis de imprensa e sobre as concessões sobre canais de tv e de rádio. Ainda discorreremos mais detidamente sobre este aspecto, mas aqui basta nos centrarmos no problema da ratio legis que as criou, qual seja, a da idéia de uma "segurança nacional" contra ideologias estrangeiras, cujo controle deveria ficar a cargo "do povo", ou mais concretamente, a critério da cabeça - e dos caprichos - dos governantes atuais. As leis antitruste, as leis de imprensa e as concessões públicas para as comunicações são, portanto, os tripods da revolução bolivariana. Elas já estavam lá. Hugo Chávez não precisou inventar uma lei de concessão para extinguir a RCTV. A lei já estava pronta, estrategicamente posicionada, e ele apenas a assumiu o cockpit, trazido por um relâmpago populista.

No caso do país austral, ainda que as leis antitruste não existissem anteriormente ou que não tratassem de forma específica e dirigida do mercado das comunicações, toda a ideologia da concentração dos mercados estava em voga nas cabeças de todos os economistas, jornalistas e cidadãos. No caso brasileiro, o controle da imprensa tem escapado como um muçum às mãos ávidas de Lula e do PT. Quanto à nossa lei antitruste, ponho em séria desconfiança se os seus dispositivos não têm sido usados para servirem como fonte arrecadadora e assim pôr as empresas de joelhos, a fim de que peçam as bençãos ao PT para terem a permissão de existir.

O sol da liberdade voltará a brilhar na América ibérica e por extensão, no mundo, quando todos começarmos a compreender a necessidade de uma defesa apriorística da propriedade privada, que realmente cumpra a verdadeira função social para a qual foi criada, isto é, pôr os cidadãos a salvo do estado. Eis o ponto de partida para todos os empresários e as demais pessoas voltadas para a defesa de um regime de liberdades; este é o fio da meada.